A aprovação, através Comissão por Constituição e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos os mandatos para cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir por 2034 nãeste é apenas uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, utilizando efeitos potencialmente irreversíveis sobre governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança com velocidade atípica de modo a uma matfoiria do elevada complexidade institucional. A reduçãeste do mandato dos senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir por 2039, evidencia qual o Senado aceitou sacrificar Parcela por tua histórica estabilidade em nome de uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, mas passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar um desenho mais coerente do ponto por Aspecto temporal, porém menos protegido por rupturas conjunturais.
A supressão da reeleiçãeste no Executivo é este eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a eventualidade do reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas do mfoidio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo de coalizãeste. Seu fim exige uma releitura pronta da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral do um incumbente e mais da propriedade de articulação em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito do mandato único governa sob a pressãeste por entregar resultados imediatos e nenhumas este combustível político da busca pela recondução. Para defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda mais, o poder de barganha do Legislativo.
A unificação das eleições, por sua própria vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública pela lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estraté especialmentegias do comunicação e impor Ainda mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos ESTES níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em 1 único instante.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime por frenagem por causa DE restrições do campanha e das regras do responsabilidade fiscal. usando eleições Muito mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é necessário Jornalismo político considerar este efeito colateral: usando menos oportunidades de fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância do mecanismos de accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Colossal questão subjacente é se o País do futebol está pronto de modo a um sistema de mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, porém também igualmente similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias por controle e equilíbrio. É um redesenho de que mexe usando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência o país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratização. A dúvida, actualmente, é se esse novo desenho represará Ainda mais racionalidade institucional ou concentrará ainda mais poder nas mãos de quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.
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